O MBL Paraná preza pela transparência, segurança e satisfação de seus clientes e apoiadores. Esta Política de Trocas, Devoluções, Reembolsos e Cancelamento de Assinatura estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas em nossa loja virtual, bem como às contribuições recorrentes do plano Amigos da Onça.
Ao realizar uma compra ou aderir a uma assinatura em nosso site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.
1. Canais oficiais de atendimento
Toda solicitação de troca, devolução, cancelamento, reembolso ou assunto relacionado a pedidos e assinaturas deverá ser feita exclusivamente por um dos canais oficiais do MBL Paraná:
- Fale Conosco no site oficial;
- E-mail: [email protected]
- WhatsApp: (41) 9 9647-8664
Para agilizar o atendimento, o solicitante deverá informar, sempre que possível:
- nome completo;
- CPF;
- número do pedido ou dados da assinatura;
- motivo da solicitação;
- fotos ou documentos comprobatórios, quando aplicável.
PRODUTOS FÍSICOS
2. Direito de arrependimento
Para compras realizadas pela internet, o cliente poderá solicitar a desistência da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para que a devolução seja aceita nessa hipótese, o produto deverá ser devolvido:
- em perfeito estado;
- sem indícios de uso;
- com etiquetas, embalagem original e acessórios, quando houver;
- acompanhado, sempre que possível, do comprovante do pedido.
Após o recebimento e análise das condições do item devolvido, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
3. Troca por tamanho, cor, modelo ou preferência
O MBL Paraná poderá realizar troca de produtos por motivo de tamanho, cor, modelo ou preferência do cliente, desde que a solicitação seja feita em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do pedido.
Para que a troca seja aprovada, o produto deverá estar:
- sem sinais de uso;
- sem lavagem;
- sem odores;
- sem danos;
- sem alterações;
- com etiqueta afixada;
- com embalagem original e acessórios, quando houver.
A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque.
Caso o item desejado não esteja disponível, o cliente poderá optar por:
- receber um vale-compra no valor pago pelo produto; ou
- escolher outro item de valor equivalente, mediante disponibilidade.
Frete em caso de troca por escolha do cliente
Nos casos de troca por tamanho, cor, modelo ou preferência pessoal, os custos de envio poderão ser informados no momento do atendimento, conforme a política comercial vigente da loja.
4. Produto com defeito, avaria ou erro no envio
Caso o cliente receba um produto com defeito de fabricação, avaria ou divergente do pedido realizado, deverá entrar em contato pelos canais oficiais em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
Na solicitação, será necessário informar:
- número do pedido;
- descrição do problema;
- fotos ou vídeos que permitam a análise da ocorrência.
Após a verificação, o MBL Paraná poderá, conforme o caso:
- realizar a troca do produto;
- conceder vale-compra;
- efetuar o reembolso do valor pago.
Não serão considerados defeitos:
- danos causados por mau uso;
- desgaste natural do produto;
- avarias decorrentes de lavagem inadequada;
- alterações feitas pelo próprio cliente.
5. Condições para aprovação da troca ou devolução
A troca ou devolução não será aceita quando for constatado:
- uso do produto;
- ausência de etiquetas;
- ausência de embalagem original, quando aplicável;
- dano provocado pelo cliente;
- envio do item sem solicitação prévia pelos canais oficiais;
- descumprimento dos prazos previstos nesta política.
A análise do produto devolvido será feita pela equipe responsável após o recebimento do item.
6. Reembolso de compras de produtos
Uma vez aprovada a devolução ou constatada hipótese de reembolso, a restituição será realizada conforme a modalidade de pagamento utilizada na compra.
Cartão de crédito
O estorno será solicitado à operadora do cartão, e o prazo de visualização poderá depender da administradora, de acordo com a data de fechamento da fatura.
PIX ou boleto
O reembolso será realizado em conta de titularidade do comprador, em prazo razoável após a aprovação da solicitação e confirmação dos dados bancários, quando necessário.
Vale-compra
Quando aplicável e aceito pelo cliente, poderá ser disponibilizado crédito para uso em compras futuras na loja.
7. Produtos não elegíveis para troca ou devolução fora das hipóteses legais
Exceto nos casos previstos em lei ou de defeito comprovado, não serão aceitos para troca ou devolução:
- produtos com sinais de uso;
- produtos lavados;
- produtos alterados;
- produtos danificados por mau uso;
- produtos sem etiqueta;
- produtos sem embalagem original, quando aplicável;
- itens personalizados ou produzidos sob encomenda.
PLANO DE ASSINATURA RECORRENTE – AMIGOS DA ONÇA
8. Natureza da contribuição
O Amigos da Onça é um plano de contribuição recorrente destinado ao apoio das atividades do núcleo do Paraná.
Ao aderir ao plano, o apoiador autoriza cobranças periódicas conforme a modalidade escolhida no momento da assinatura.
As contribuições realizadas por meio do plano possuem natureza de doação voluntária, destinada ao fortalecimento e à manutenção das atividades institucionais desenvolvidas pela organização.
9. Cancelamento da assinatura
O apoiador poderá solicitar o cancelamento da assinatura do plano Amigos da Onça a qualquer momento, sem cobrança de multa ou penalidade.
O pedido de cancelamento deverá ser realizado exclusivamente por um dos canais oficiais de atendimento:
- Fale Conosco no site oficial;
- E-mail: [email protected]
- WhatsApp: (41) 9 9647-8664
Após a confirmação do cancelamento, não serão realizadas novas cobranças a partir do próximo ciclo aplicável.
10. Reembolso de contribuições do Amigos da Onça
Por se tratar de contribuição voluntária, os valores já processados no plano Amigos da Onça não são reembolsáveis, exceto nas hipóteses previstas nesta política ou na legislação aplicável.
Poderá haver análise e eventual reembolso nos seguintes casos:
- solicitação apresentada dentro do prazo legal aplicável à contratação realizada online;
- cobrança em duplicidade;
- cobrança não autorizada;
- cobrança realizada após solicitação de cancelamento;
- erro operacional no processamento do pagamento.
Nessas hipóteses, o pedido será analisado pela equipe do MBL Paraná e, caso aprovado, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, sempre que possível, ou por outro meio adequado.
11. Responsabilidade do apoiador
É de responsabilidade do apoiador informar corretamente seus dados cadastrais e acompanhar o status da assinatura, bem como comunicar eventuais inconsistências ou cobranças indevidas pelos canais oficiais de atendimento.
12. Disposições finais
O MBL Paraná poderá recusar solicitações que estejam em desacordo com esta política, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento, mediante publicação de nova versão na loja virtual, passando a valer a partir da data de sua divulgação.